15 January 2010

Temporary Protection Status for Haitians in U.S. (Portuguese)

Designation allows Haitians who were here January 12 to stay for 18 months

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA INTERNA DOS EUA

Declaração da Secretária Janet Napolitano

Como parte do atual esforço de ajuda ao Haiti na sequência do terremoto devastador da terça-feira, anuncio pela presente declaração a atribuição do Status de Proteção Temporária (TPS em inglês) aos nacionais haitianos que se encontravam nos Estados Unidos em 12 de janeiro de 2010.  Trata-se de um desastre de proporções históricas e este status permitirá aos nacionais haitianos nos Estados Unidos que a ele têm direito, continuar vivendo e trabalhando em nosso país durante os próximos 18 meses.  Oferecer um refúgio temporário aos nacionais haitianos que se encontram atualmente nos Estados Unidos, e cuja segurança pessoal seria ameaçada em caso de volta ao Haiti, é parte do esforço continuado desta Administração para apoiar a recuperação do Haiti.

Neste momento de tragédia no Haiti, é tentador para aqueles que sofrem as consequências do terremoto, procurar se refugiar em outros lugares.  Mas tentar sair do Haiti neste momento só criaria mais dificuldades e sofrimento para o povo e a nação haitianos.  A comunidade internacional uniu-se para prestar socorro ao Haiti. Grande parte desse socorro já chegou ao Haiti e muito mais está a caminho. 

Os Haitianos são resistentes, decididos e generosos; o papel que eles desempenharão ao enfrentar esta crise em sua pátria será fundamental para o futuro do Haiti.  

É importante notar que o TPS aplica-se apenas àqueles indivíduos que se encontravam nos Estados Unidos em 12 de janeiro de 2010.  Aqueles que tentarem viajar para os Estados Unidos depois de 12 de janeiro não terão direito ao TPS e serão repatriados.

O Departamento de Segurança Interna expressa a sua solidariedade para com os nossos vizinhos haitianos e apoia o atual esforço mundial de socorro empregando todas as possibilidades ao seu alcance.  Quatro embarcações da Guarda Costeira já chegaram ao Haiti, além de vários outros equipamentos e recursos da Guarda Costeira que já se encontravam na área em apoio ao controle de tráfico aéreo militar, fazendo avaliação dos danos e salvamento de pessoas necessitando ajuda. A Agência Federal para o Gerenciamento de Urgências (FEMA) continua  a trabalhar em colaboração com a Agência do Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e com o Departamento de Estado –as principais agências federais liderando a resposta americana- ao mesmo tempo que coordena o desdobramento, no Haiti,  das equipes municipais e estatais de busca e salvamento em meio urbano, provenientes de todos os Estados Unidos; a FEMA também permanece prestes a fornecer alimentos, água e outros recursos, quando solicitados.  O serviço de Alfândega e Proteção das Fronteiras (CBP) forneceu aeronaves em apoio aos esforços de resposta ao terremoto.

Os Haitianos nos Estados Unidos que têm direito a solicitar o TPS devem acessar www.uscis.gov ou telefonar para o USCIS, utilizando o número gratuito (800) 375-5283.